Processo 176315/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 10:12
Autuado em 26/03/2013 10:12
Apensado ao Processo 459337/14 em 23/05/2014 09:41
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2658/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2658/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2658/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Gestor atual EMERSON LEANDRO DA SILVA MACEDO
Interessado LUIS CARLOS JONAS

Juntadas
DataDescrição
16/08/2013 12:27 Devolução do Ofício OCN - 4848/13 - DP
02/08/2013 13:29 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4848/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1351/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2658/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3114/2013
29/07/2013 691 Despacho Processual Diverso nº 1763/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6176/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 14:17 DP  
19/05/2014 14:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1351/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2658/2014 -
13/12/2013 13:48 GCCMNS  
12/12/2013 13:43 DP Informação nº 25867/2013 -
28/10/2013 15:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3114/2013 -
25/10/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 17037/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com aplicação de multa.
02/08/2013 16:45 DCM Instrução nº 4025/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2013 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 4848/2013 -
19/07/2013 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1763/2013 -
27/03/2013 10:34 DCM Instrução nº 2884/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6176/2013 -

Voltar a Consulta